1. Produção e Prazos

Todas as nossas peças são produzidas sob encomenda no ateliê, sob o padrão artesanal do Studio Mojo.

O prazo de produção é de até 25 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento. O prazo para entrega final inclui o tempo de frete, que depende da modalidade escolhida pelo cliente e do endereço de entrega.

Joias personalizadas, com gravações ou modificações sob medida, são feitas exclusivamente para você e seguem o prazo indicado acima.

2. Direito de Arrependimento (CDC – Art. 49)

Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, quando a compra é feita fora de estabelecimento físico (online).

Para exercer esse direito:

  • O produto deve estar sem sinais de uso, em sua embalagem original e com todos os acessórios.

  • A solicitação deve ser feita dentro do período legal.

  • O reembolso, após análise e aprovação, será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

⚠️ Joias personalizadas ou sob encomenda (incluindo peças com gravação a laser, ajuste de tamanho ou design exclusivo) não são passíveis de devolução por arrependimento, por serem feitas de acordo com a especificação do cliente — conforme prática comum no ramo de joias artesanais.

3. Troca por Defeito de Fabricação

Caso você identifique defeito de fabricação ou problema estrutural não causado por uso indevido, entre em contato conosco em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.

Condições:

  • O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso indevido e acompanhado da nota fiscal.

  • Após o recebimento, faremos análise técnica para verificar a ocorrência do defeito.

  • Se constatado o defeito, a peça poderá ser trocada por outra igual, corrigida ou reembolsada, conforme disponibilidade.

4. Itens Personalizados e Sob Encomenda

Peças produzidas sob medida — como joias com gravura, símbolos escolhidos, pedras específicas ou alterações no design — não poderão ser trocadas ou devolvidas por arrependimento, pois são feitas de acordo com a solicitação individual do cliente.

Exceções:

  • Itens personalizados com defeito de fabricação podem ser analisados conforme o item 3 acima.

  • Modificações solicitadas após a produção já iniciada não implicam em devolução.

5. Condições Gerais de Devolução

Para qualquer devolução ou troca autorizada:

  • A peça deve ser enviada em sua embalagem original e acompanhada da nota fiscal.

  • O custo de envio será de responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito comprovado.

  • Após recebimento e análise do produto, liberaremos o reembolso ou troca dentro de um prazo justo, conforme previsto pela legislação e pelas práticas de mercado.

6. Atendimento

Para dúvidas, solicitações de troca, devolução ou outras informações, entre em contato conosco pelos canais oficiais:

Site: studiomojo.com.br
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 32 8883-4745